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AMIN JORGE COSTA MORAES RÊGO

São Luís (MA)

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AMIN COSTA

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AMIN JORGE COSTA MORAES RÊGO

Artigo · há 12 anos

História da advocacia pública no Brasil

1 História da advocacia pública no Brasil Nesta primeira parte trabalharemos a advocacia pública no Brasil, desde o período colonial até a Constituição de 1988. 1.1 Brasil Colônia A primeira menção...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Marítimo / Portuário, 7%

Direito Agrário, 7%

Recomendações

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Itallo B. Silva & Vilclenia Sousa Advocacia Bruno

Modelo · há 12 anos

Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença c/c com pedido de conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c com Pedido de Tutela Antecipada

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária da Cidade de Picos, Estado do Piauí, Fulano de Tal, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no Cadastro de...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

STJ, por unânimidade, reitera que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito e líquido e certo à nomeação

DECISAO (Fonte: www.stj.jus.br ) STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

Para o STF, havendo cargo vago, há direito líquido e certo à nomeação de candidato aprovado

Informativo STF Brasília, 1º a 4 de fevereiro de 2011 - Nº 614. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais...

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